Caso Genivaldo: Ex-PRFs são condenados por morte em viatura

Após 2 anos, 6 meses e 14 dias, os ex-policiais rodoviários federais William Noia, Kleber Freitas e Paulo Rodolpho foram condenados, nas primeiras horas deste sábado (7), pela morte de Genivaldo de Jesus Santos, ocorrida em maio de 2022, no município de Umbaúba (SE). Genivaldo, que tinha esquizofrenia, morreu asfixiado após ser trancado no porta-malas de uma viatura da PRF e submetido à inalação de gás lacrimogêneo durante uma abordagem. O caso teve grande repercussão nacional e internacional.

As penas definidas variam entre 23 e 28 anos de prisão. William Noia e Kleber Freitas foram condenados a 23 anos, 1 mês e 9 dias cada. Noia iniciou a abordagem e segurou a porta da viatura, enquanto Freitas utilizou spray de pimenta por cinco vezes contra Genivaldo. Já Paulo Rodolpho, responsável por lançar a bomba de gás lacrimogêneo no porta-malas, recebeu a pena mais alta, de 28 anos de prisão.

O Júri Popular desclassificou o crime de homicídio doloso para Noia e Freitas, que passaram a responder por tortura seguida de morte e homicídio culposo (quando não há intenção de matar). Já Paulo Rodolpho foi condenado pelo homicídio triplamente qualificado, mas absolvido da acusação de tortura. As defesas dos réus ainda podem recorrer da decisão.

Durante o julgamento, que durou 12 dias, foram ouvidas 28 testemunhas, entre familiares, peritos e especialistas. Uma vistoria foi feita na viatura onde Genivaldo ficou preso por 11 minutos e 27 segundos, conforme constatado pela perícia da Polícia Federal. O júri, formado por quatro homens e três mulheres, analisou as provas e depoimentos para definir as sentenças.

Após a decisão, a irmã de Genivaldo, Laura de Jesus Santos, afirmou que o resultado acalma a família, mas não traz felicidade. “Foi um resultado satisfatório, embora a gente não fique feliz com a desgraça de ninguém”, disse. Os ex-PRFs estão presos desde outubro de 2022 e foram demitidos da PRF em agosto de 2023 por determinação do Ministério da Justiça.

O caso Genivaldo evidencia o impacto de abordagens policiais violentas e reforça o debate sobre responsabilização e protocolos de segurança pública no Brasil. A condenação dos ex-agentes é vista como um marco no combate a abusos cometidos por forças de segurança no país.