PF deflagra operação contra fraudes em licitações durante a pandemia em Conceição do Jacuípe

A Polícia Federal, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou na manhã desta quarta-feira (12) a Operação Antares, que investiga irregularidades na contratação de uma empresa para locação e manutenção de equipamentos médico-hospitalares durante o período da pandemia, no município de Conceição do Jacuípe.

Estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão nas cidades de Feira de Santana, Conceição do Jacuípe e Salvador. As ordens foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

As investigações apontam que, em 2021, a Prefeitura de Conceição do Jacuípe contratou, por meio de Dispensa de Licitação, uma empresa para locação de equipamentos médico-hospitalares no valor de R$ 420 mil. Apesar do contrato prever a manutenção dos equipamentos, um novo processo de dispensa foi realizado para contratar a mesma empresa pelo serviço de manutenção, dessa vez por R$ 106,8 mil.

Além disso, no mesmo ano, um Pregão Presencial foi realizado para locação dos mesmos equipamentos já incluídos na Dispensa de Licitação, elevando o custo para R$ 837,6 mil. Em 2022, novos processos licitatórios semelhantes foram conduzidos, totalizando um impacto superior a R$ 333 mil aos cofres públicos.

A apuração identificou conluio e direcionamento nas contratações, uma vez que as empresas participantes pertenciam a um mesmo grupo familiar. Os investigados poderão responder por crimes como responsabilidade de prefeito, fraude em licitação, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.