Projeto de Lei prevê multa de até R$ 15 mil para caixas de som nas praias de Salvador

Na terça-feira, 11 de fevereiro, o vereador Alexandre Aleluia (PL) protocolou o projeto de lei 34/2025 na Câmara Municipal de Salvador. O projeto propõe a proibição das caixas de som nas praias soteropolitanas, com multa e apreensão dos aparelhos de som.

As multas para pessoas físicas serão de R$ 700 na primeira ocorrência, e de R$ 1,5 mil se houver reincidência da infração. O valor será multiplicado em até 10 vezes se o proprietário da caixa de som for pessoa jurídica. O texto estabelece que a arrecadação será destinada a programas municipais de preservação ambiental e de conscientização sobre a poluição sonora.

Em 15 de janeiro, o baiano Lucas Albuquerque criou uma petição online na plataforma Change.org defendendo o combate à poluição sonora e pedindo a proibição das caixas de som na capital do estado. Até a tarde de hoje (12), mais de 10,4 mil pessoas haviam assinado a petição: https://www.change.org/PraiasSalvadorSemSom.

“O abaixo-assinado é um instrumento importante de pressão popular e será entregue às autoridades locais”, conta Monica Souza, Diretora Executiva da Change.org no Brasil. “Esperamos que mais vereadores se manifestem sobre essa questão de tanta importância para os moradores e milhões de turistas que visitam Salvador todos os anos”, completa.