INSS libera pedido de ressarcimento por descontos indevidos

A partir desta quarta-feira (14), aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiverem sofrido descontos indevidos em seus contracheques poderão solicitar o ressarcimento. O processo de reembolso pode ser feito diretamente no aplicativo “Meu INSS”.

Por meio da ferramenta, os beneficiários poderão consultar qual associação ou sindicato realizou o desconto e o valor cobrado. Além disso, a consulta também pode ser realizada através da “Central de Atendimento 135”.

Caso o segurado não reconheça a cobrança, o aplicativo encaminhará automaticamente a contestação à entidade responsável, que terá até 15 dias úteis para apresentar documentos que provem a autorização da cobrança. Se a associação ou sindicato não conseguir comprovar, terá mais 15 dias para devolver o valor.

Importante ressaltar que o valor não será depositado diretamente na conta do aposentado ou pensionista para evitar novos problemas com fraudes. A quantia será repassada ao INSS, que será responsável por fazer a devolução ao beneficiário.

As fraudes no INSS estão relacionadas a cobranças indevidas feitas por associações de aposentados, sendo que um desvio estimado de R$ 6,3 bilhões ocorreu entre 2019 e 2025.

Como baixar o aplicativo Meu INSS:

1. Acesse a loja de aplicativos do seu celular.
2. No campo de busca, digite “Meu INSS”.
3. Clique em “Instalar”.
4. Aceite os termos de uso.
5. Acesse sua conta gov.br e autorize o aplicativo a acessar seus dados.
6. Também é possível acessar o Meu INSS pelo computador, através do site gov.br.