STF começa a julgar recursos de Bolsonaro e aliados contra condenação nesta sexta-feira (7)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (7), em Brasília, o julgamento dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus condenados no chamado Núcleo 1 da trama golpista.

O julgamento ocorrerá em plenário virtual, com início às 11h e término previsto para a próxima sexta-feira (14). Estão em análise os embargos de declaração, recurso usado para esclarecer omissões e contradições no texto final do julgamento, sem poder para mudar o resultado da condenação.

O relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar. Em seguida, os demais ministros da Primeira Turma, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, poderão inserir seus votos no sistema eletrônico.

Se o recurso for rejeitado, a prisão de Bolsonaro e dos demais acusados poderá ser decretada.

O ex-presidente pode cumprir pena no Presídio da Papuda, em Brasília, ou em sala especial na Polícia Federal, a depender da decisão do ministro. Os demais réus, entre eles militares e delegados da Polícia Federal, poderão cumprir as penas em quartéis ou alas especiais da própria Papuda.

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso, foi o único a não apresentar recurso. Ele já cumpre pena de dois anos em regime aberto e recebeu autorização do STF, nesta semana, para retirar a tornozeleira eletrônica.

A decisão sobre o cumprimento definitivo das penas não deve ocorrer imediatamente. Segundo o regimento interno do Supremo, o início do cumprimento da pena só pode ocorrer após a análise dos segundos embargos.