Suspeita de superfaturamento derruba licitação milionária da Educação em Dias D’Ávila

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) suspendeu uma licitação de R$ 7,9 milhões da prefeitura de Dias D’Ávila para a contratação de um projeto de educação tecnológica destinado a estudantes da rede municipal. A denúncia foi protocolada pela empresa EDULAB e envolve o prefeito da cidade, Alberto Castro (PSDB), a secretária de Educação, Jeane Alves Cruz, e o pregoeiro Bruno Macedo Aquino Silva.

Na decisão, assinada pelo conselheiro Nelson Pellegrino, há “elementos suficientes para indicar problemas” no edital, entre eles valores “excessivos e possivelmente superfaturados”, suposto direcionamento do certame e diferenças expressivas entre os valores atualmente propostos e os praticados em 2024 em licitação semelhante feita pela própria prefeitura.

Um dos pontos que mais chamou a atenção do TCM, apurou o Se Ligue Bahia, foi o fato de a locação unitária dos kits custar R$ 8,3 mil para a prefeitura, quando, no mercado, o valor fica em torno de R$ 5,1 mil a R$ 5,8 mil.

O TCM exigiu a reestruturação do edital, além de cobrar explicações detalhadas sobre os preços, com apresentação de planilhas. O prefeito Alberto Castro, a secretária Jeane Cruz e o pregoeiro Bruno Macedo foram oficialmente notificados e terão 20 dias para apresentar defesa.