Bolsonaro passa por audiência de custódia neste domingo (23)

O ex-presidente Jair Bolsonaro participará, ao meio-dia deste domingo (23), de audiência de custódia por videoconferência, após ter sido preso preventivamente pela Polícia Federal neste sábado (22).

A decisão partiu do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que apontou risco de fuga diante da tentativa de Bolsonaro de violar a tornozeleira eletrônica e da vigília convocada por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), próxima à residência onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar.

Após a prisão, Bolsonaro foi levado para a Superintendência Regional da PF no Distrito Federal, onde segue sob custódia. Moraes determinou ainda que o ex-presidente tenha atendimento médico disponível em tempo integral e que visitas só ocorram com autorização prévia do STF — com exceção dos advogados e da equipe médica pessoal.

A prisão ocorreu após Bolsonaro usar um ferro de solda, na sexta-feira (21), para tentar abrir a tornozeleira eletrônica, ação que gerou alerta da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap), responsável pelo monitoramento do equipamento.

Diante do episódio, Moraes deu 24 horas para a defesa se manifestar sobre a tentativa de violação. Os advogados afirmam que recorrerão da decisão e sustentam que a tornozeleira teria sido imposta apenas para “causar humilhação”, alegando que a narrativa de tentativa de fuga serviria para justificar a prisão.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo da trama golpista. A Primeira Turma do STF rejeitou, na semana passada, os embargos de declaração apresentados por ele e outros seis réus. O prazo para a apresentação de novos recursos se encerra neste domingo; caso sejam novamente rejeitados, as penas poderão começar a ser executadas em regime fechado.

Na sexta-feira, a defesa pediu prisão domiciliar humanitária, sob o argumento de que Bolsonaro teria doenças permanentes que exigem “acompanhamento médico intenso”.

O pedido foi negado por Moraes no sábado. O ex-presidente já estava em prisão domiciliar por descumprir medidas cautelares impostas no inquérito que investiga a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em articulações com o governo Donald Trump para promover retaliações ao governo brasileiro e a ministros do STF.