São Francisco do Conde: Escola municipal vira alvo do MP após denúncias de insalubridade

Denúncias sobre precariedade estrutural e sanitária levaram à abertura de um procedimento administrativo para apurar a situação da Escola Municipal Iromar Silva Nogueira, localizada em São Francisco do Conde (foto ilustração). A iniciativa busca esclarecer as condições de funcionamento da unidade de ensino e verificar se o ambiente oferecido aos alunos atende aos padrões mínimos de segurança, higiene e acessibilidade.

No corpo da apuração, conduzida pelo Ministério Público por meio da 1ª Promotoria de Justiça do município, sob responsabilidade do promotor Alysson Batista da Silva Flizikowski, são relatados problemas como a ausência de profissionais de limpeza, o que teria resultado em banheiros em condições extremamente insalubres. Também há registro da falta de espaço adequado para refeições, além de falhas estruturais e de acessibilidade, como inexistência de rampas para pessoas com deficiência, ventilação precária, portas sem fechadura, pátio inutilizado pela presença de animais e lixo, risco de desabamento de muro e mau cheiro provocado por esgoto a céu aberto nos fundos da escola.

O procedimento tem como objetivo fiscalizar a situação da unidade escolar e assegurar a adequada prestação do serviço público educacional, garantindo os direitos fundamentais das crianças e adolescentes matriculados. O prazo inicial para a conclusão da apuração é de um ano, com possibilidade de prorrogação, já que a fase preliminar não foi suficiente para esclarecer completamente as irregularidades apontadas. A prefeitura não se manifestou sobre o caso.