Senado Federal
Ministro André Mendonça desobriga Ibaneis de comparecer à CPI do Crime O ex-governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha não precisa depor à CPI do Crime organizado, de acordo com decisão do ministro do Supremo Tribuna... 06/04/2026 15h28
Plenário analisa estágio como experiência profissional nesta terça O Plenário do Senado vota nesta terça-feira (7), a partir de 14h, projeto que reconhece o estágio realizado por estudantes como experiência profiss... 06/04/2026 13h02
Sancionada criação de cargos para a Justiça Eleitoral O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou integralmente a Lei 15.374, de 2026 , que cria cargos no Tribunal Superior Eleitora... 06/04/2026 10h06
Leis reconhecem eventos em Garanhuns (PE) como manifestações culturais O Festival de Inverno de Garanhuns (PE) e o evento Encantos do Natal, também de Garanhuns, foram oficialmente reconhecidos como manifestações da cu... 06/04/2026 09h32
Sancionada criação do Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária Empresas e profissionais da engenharia, arquitetura ou construção civil que executarem ou financiarem projetos para comunidades carentes poderão re... 01/04/2026 22h35
Sancionado o aumento gradual da licença-paternidade A licença-paternidade chegará gradualmente a 20 dias nos próximos anos. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.37... 01/04/2026 16h37
Senado entrega Diploma Bertha Lutz a 15 personalidades O Senado homenageou 15 pessoas nesta terça-feira (31) com a entrega do Diploma Bertha Lutz — prêmio concedido anualmente a quem contribuiu para a d... 31/03/2026 23h30
Sancionada criação de cargos e funções comissionadas até 2028 no CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá novos cargos efetivos, em comissão e funções comissionadas a partir deste ano. A medida está prevista na ... 31/03/2026 22h55
Lei reestrutura carreiras do serviço público federal A lei que reestrutura parte do serviço público federal e cria mais de 24 mil novos cargos efetivos foi publicada nesta terça-feira (31) noDiário Of... 31/03/2026 20h39
Viana nega irregularidades em emendas e diz ser alvo de perseguição após CPMI O senador Carlos Viana, que presidiu a CPMI do INSS encerrada na sexta-feira (27), afirmou em entrevista coletiva que após a apresentação do relató... 31/03/2026 18h51
Crime organizado cresce mesmo com queda da violência, diz especialista à CPI O especialista em segurança pública Leandro Piquet Carneiro afirmou à CPI do Crime Organizado nesta terça-feira (31) que a diminuição de crimes vio... 31/03/2026 18h17
Sancionado Dia Nacional do Orgulho Autista, em 18 de junho O calendário brasileiro passa a contar, a partir deste ano, com o Dia Nacional do Orgulho Autista, a ser celebrado em 18 de junho. A medida foi ofi... 31/03/2026 16h25
Sancionada lei que ajusta LDO para nova licença-paternidade e apoio a reciclagem O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a lei complementar que viabiliza gastos do INSS com o pagamento do novo s... 31/03/2026 14h01
Ibaneis Rocha e Cláudio Castro são convocados pela CPI do Crime Organizado O ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, serão obrigados a depor perante a CPI do Crim... 31/03/2026 13h26
Bons pagadores no Cadastro Positivo podem ganhar descontos e dinheiro Consumidores com bom histórico de pagamentos inscritos no Cadastro Positivo podem passar a ter direito a descontos e benefícios em dinheiro. Um pro... 30/03/2026 23h11
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