Uma nova denúncia que chegou ao Site afirma que duas empresas estariam sendo beneficiadas por dispensas de licitação em contratos com a EMBASA (Empresa Baiana de Água e Saneamento), afrontando os princípios constitucionais de ampla concorrência na busca do melhor preço para serviços públicos. Segundo a denúncia, o fato já foi encaminhado ao Ministério Público do Estado (MPE), bem como o Tribunal de Contas do Estado (TCE).
As denúncias dão conta de que duas empresas, a Sulbaiana Empreendimentos LTDA e a Ambiente Engenharia LTDA seriam as maiores beneficiadas pelo esquema. Apresentado ao Tribunal de Contas do Estado, o beneficiamento se dava em um suposto direcionamento através de dispensas de licitações. As empresas teriam lucrado diante dessas atividades cerca de R$ 80.000.000,00 (Oitenta Milhões), sem ter passado por processos licitatórios. Segundo o denunciante, um deputado federal seria um sócio oculto das empresas relacionadas e opera junto a Coordenação de Licitações da Embasa para angariar esses contratos.
O deputado segundo o denunciante ficou conhecido nas manchetes nacionais, por suposto envolvimento em outros esquemas de corrupção, inclusive na Operação Lava Jato. Alguns diretores da Embasa estariam fazendo vista grossa para as arbitrariedades. O Diretor de Interior da Embasa, José Ubiratan, bem como Superintendentes da Região Sul e Norte são responsáveis pela operação de mais de 400 municípios e deveriam fiscalizar a probidade dos contratos.
As informações que chegaram a nossa redação informa que a relação de diretores da Embasa com empresas não pertencentes ao seleto “grupo”, consistira em “reter” faturas de empresas prestadoras de serviço. Segundo o denunciante, ao segurar o pagamento das faturas a Embasa pressiona as empresas a operar com dificuldade financeira. “São atos arbitrários de gerentes das unidades para interromper os recebimentos de faturas por parte das terceirizadas. Eles trabalham assim para que as empresas atrasem salários de seus colaboradores, gerando greves” afirmou. Com as greves, os diretores das unidades criam as “falsas” condições para a rescisão unilateral de contratos e assim o fazem.
Com a recisão unilateral dos contratos, algumas empresa conseguem furar as filas e serem chamadas diretamente através de dispensas de licitação, modalidade onde a diretoria de contratos da Embasa convida as empresas “amigas” As duas empresas que mais teriam ganhado os contratos através de dispensam seriam exatamente a Sulbaiana Empreendimentos LTDA e a Ambiente Engenharia LTDA. “A ação dessas empresas é ampla e abrangente e são contratos em Barreiras, Itamaraju, Irecê, Candeias, Santo Antônio de Jesus” afirmou o denunciante.
A segunda parte da denúncia mostra que na entrega dos contratos, os valores são onerados em mais de 60% além dos preços praticados pelas empresas que tiveram seus contratos reincididos. A terceira parte afirma que a Ambiente Engenharia não estaria nem assinando contratos, pois teria executado supostos serviços em Barreiras, Camaçari e Porto Seguro por mais de 12 milhões de reais, sem ter um ato sequer publicado no Diário Oficial do Estado.
Velha Conhecida
A Sulbaiana Empreendimentos é uma velha conhecida da Embasa e somente em 2018 a empresa ganhou contratos em valores de aproximadamente R$ 190.000.000,00 (cento e noventa milhões de reais) em Senhor do Bonfim, Cruz das Almas, Camacan, Canavieiras, Salvador e Região Metropolitana, assim como Candeias e Camaçari. Além disso, diversos contratos foram aditivados em 2019, como o 043/19 para prestação de serviços de suporte administrativo, laboratorial e atividades comerciais nas localidades atendidas pela Unidade Regional de Santo Antônio de Jesus no valor de R$ 1.098.602,98.
A Sulbaiana ganhou também o contrato 460014281 para serviços de conservação e manutenção dos Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Santo Antônio de Jesus, Amargosa, Castro Alves, Milagres, Itatim, Presidente Tancredo Neves e Brejões, no valor de R$ 1.746.567,01, o contrato 460014280 para serviços de suporte administrativo, laboratorial e atividades de Santo Antônio de Jesus, no valor de R$ 1.098.602,98 e o contrato 460014678 para prestação de serviços de conservação e manutenção da Unidade Regional de Irecê foi assinado por R$ 3.878.966,07.
Outro contrato, o 460015102 foi firmado para execução dos serviços de conservação e operação dos Sistemas de Abastecimento de Água, manutenção de redes e ramais e serviços comerciais na área de abrangência da Unidade Regional de Camaçari e RMS que envolve Candeias no valor total de R$ 36.999.434,92. O contrato 460014634 foi assinado para prestação de serviços de conservação e manutenção da Unidade Regional de Santo Antônio de Jesus no valor de R$ 10.391.510,28.
