sábado, 14 de junho de 2025
BA | O seu portal de notícias
  • Início
  • Notícias
    • All
    • Camaçari
    • Candeias
    • Lauro de Freitas
    • Madre de Deus
    • Recôncavo
    • RMS
    • Salvador
    • São Francisco do Conde
    • São Sebastião do Passé
    • Simões Filho
    Cabine de imprensa do Barradão alaga e revolta jornalistas: “Olha o que a gente sofre”

    Cabine de imprensa do Barradão alaga e revolta jornalistas: “Olha o que a gente sofre”

    IPTU 2025: Prazo de pagamento com desconto de 10% encerra dia 15 de junho

    IPTU 2025: Prazo de pagamento com desconto de 10% encerra dia 15 de junho

    Falha em trem obriga passageiros a andar pelos trilhos na Linha 1 do metrô de Salvador

    Falha em trem obriga passageiros a andar pelos trilhos na Linha 1 do metrô de Salvador

    Alvo da PF em Salvador, INTS tem contratos com prefeitura e apuração acompanha acordos firmados com gestões passadas

    Alvo da PF em Salvador, INTS tem contratos com prefeitura e apuração acompanha acordos firmados com gestões passadas

    Prefeitura de Salvador quebra silêncio sobre operação da PF que apura desvios na saúde

    Prefeitura de Salvador quebra silêncio sobre operação da PF que apura desvios na saúde

    Frente fria provoca ventos fortes e previsão de chuvas em Candeias 

    Frente fria provoca ventos fortes e previsão de chuvas em Candeias 

  • Política
  • Entretenimento
  • É Barril
  • Contato
  • Início
  • Notícias
    • All
    • Camaçari
    • Candeias
    • Lauro de Freitas
    • Madre de Deus
    • Recôncavo
    • RMS
    • Salvador
    • São Francisco do Conde
    • São Sebastião do Passé
    • Simões Filho
    Cabine de imprensa do Barradão alaga e revolta jornalistas: “Olha o que a gente sofre”

    Cabine de imprensa do Barradão alaga e revolta jornalistas: “Olha o que a gente sofre”

    IPTU 2025: Prazo de pagamento com desconto de 10% encerra dia 15 de junho

    IPTU 2025: Prazo de pagamento com desconto de 10% encerra dia 15 de junho

    Falha em trem obriga passageiros a andar pelos trilhos na Linha 1 do metrô de Salvador

    Falha em trem obriga passageiros a andar pelos trilhos na Linha 1 do metrô de Salvador

    Alvo da PF em Salvador, INTS tem contratos com prefeitura e apuração acompanha acordos firmados com gestões passadas

    Alvo da PF em Salvador, INTS tem contratos com prefeitura e apuração acompanha acordos firmados com gestões passadas

    Prefeitura de Salvador quebra silêncio sobre operação da PF que apura desvios na saúde

    Prefeitura de Salvador quebra silêncio sobre operação da PF que apura desvios na saúde

    Frente fria provoca ventos fortes e previsão de chuvas em Candeias 

    Frente fria provoca ventos fortes e previsão de chuvas em Candeias 

  • Política
  • Entretenimento
  • É Barril
  • Contato
No Result
View All Result
BA | O seu portal de notícias
No Result
View All Result
Home Notícias Camaçari

Camaçari: Promotoria de Justiça intensifica ações em defesa do meio ambiente

Redação Por Redação
21 de setembro de 2020
in Camaçari, Notícias
0
Camaçari: Promotoria de Justiça intensifica ações em defesa do meio ambiente
0
SHARES
24
VIEWS

O Ministério Público do Estado (MP-BA), por meio da 5ª Promotoria de Justiça, vem realizando ações de fiscalização e proteção ao meio ambiente em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Contemplado com uma extensa área verde, de rica biodiversidade e um litoral de 42 km, o município conta com três Áreas de Proteção Ambiental (APA), que buscam resguardar os atributos bióticos, culturais e estéticos locais: APA Joanes- Ipitanga, APA Lagoas de Guarajuba e APA do Rio Capivara.

Recentemente, uma nova sede foi inaugurada, potencializando a estrutura para a atuação dos promotores de Justiça e o atendimento à população. Sob a liderança do promotor Luciano Pitta, a Promotoria de Camaçari tem atribuição em meio ambiente e também nas áreas de habitação e urbanismo, tem conseguido promover a garantia do direito da constituição de proteção ambiental.

Segundo informações do MP, neste ano, a Promotoria conduziu uma investigação envolvendo o Loteamento Naturaville 2, que desobedeceu a normas cogentes do direito urbanístico e ambiental, realizando construções sem os devidos alvarás e licenças ambientais. Um dos pontos de atenção por parte do órgão é a valorização exponencial da área litorânea.

Ano passado foi celebrado o Termo de Ajustamento de Conduta com a Rede de Hotéis Vila Galé, estabelecendo a limpeza de 500 metros lineares de macrófitas na localidade denominada de Lagoa de Guarajuba. Essa ação possibilitou a recomposição da natureza, uma vez que o excesso de vegetação nas lagoas impede o fluxo contínuo na água e, por consequência, a morte de seres vivos. 

Também em 2019, a Promotoria ajuizou uma Ação Civil Pública contra o Condomínio Quinta das Lagoas, após uma investigação que constatou alterações significativas nas margens da lagoa. O processo que ainda está em curso, tem como objetivo a restauração do status quo ante da Área de Preservação Permanente degradada.

Proteção ambiental

O promotor de Justiça coordenador da Regional, Luciano Pitta, lamenta não ter conseguido efetivar o Plano de Regularização Fundiária do Parque Municipal das Dunas de Abrantes. Segundo o promotor, a iniciativa iria evitar a extração de areias das dunas. Hoje, o local ainda está servindo de esconderijo para marginais. Mas, por outro lado, o promotor celebra a conquista da certificação internacional Bandeira Azul pela praia de Guarajuba, selo de caráter socioambiental reconhecido em todo o mundo. O promotor participou da implantação do projeto-piloto em 2016 e, a partir daí, foram iniciadas as ações para adequação da praia. Pitta reforça o papel do órgão de promover a efetiva garantia do direito de proteção do meio ambiente. “Por meio da função fiscalizadora do Ministério Público, esta promotoria vem logrando êxito em identificar potenciais riscos ambientais ou inadequações das normas ambientais por parte do Poder Público e de particulares”, concluiu.

Previous Post

PL confirma candidatura de Lázaro à Câmara e vê cantor gospel como “puxador de votos”

Next Post

Lauro de Freitas: Candidato a prefeito, dono do Atakarejo declara R$ 341 milhões em bens à Justiça Eleitoral

Next Post
Lauro de Freitas: Candidato a prefeito, dono do Atakarejo declara R$ 341 milhões em bens à Justiça Eleitoral

Lauro de Freitas: Candidato a prefeito, dono do Atakarejo declara R$ 341 milhões em bens à Justiça Eleitoral

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

REDES SOCIAIS

Últimas

Mega-Sena sorteia prêmio acumulado de R$ 100 milhões neste sábado

Mega-Sena sorteia prêmio acumulado de R$ 100 milhões neste sábado

14 de junho de 2025
Pix ganha nova função a partir de segunda (16); veja como vai funcionar

Pix ganha nova função a partir de segunda (16); veja como vai funcionar

14 de junho de 2025
Ex-jogador do Vitória é preso por não pagar pensão alimentícia; veja

Ex-jogador do Vitória é preso por não pagar pensão alimentícia; veja

13 de junho de 2025
Cabine de imprensa do Barradão alaga e revolta jornalistas: “Olha o que a gente sofre”

Cabine de imprensa do Barradão alaga e revolta jornalistas: “Olha o que a gente sofre”

13 de junho de 2025
  • Home 2
  • Home 3
  • Home 4
  • Home 5
  • Home 6
  • Jornal Candeias
  • Página de exemplo
© 2025 - jornalcandeias.com.br

© 2025 - jornalcandeias.com.br

No Result
View All Result
  • Home 2
  • Home 3
  • Home 4
  • Home 5
  • Home 6
  • Jornal Candeias
  • Página de exemplo

© 2025 - jornalcandeias.com.br