O PSOL da Bahia emitiu uma carta aberta tecendo críticas à política de segurança pública comandada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). Para o partido ex-aliado do petista, o modelo adotado segue uma lógica punitivista e racista, que perpetua a violência e a opressão, especialmente contra a população negra e periférica.
Para a sigla, a gestão estadual prioriza a repressão policial em detrimento de políticas que enfrentem as raízes da violência, como pobreza, desigualdade e falta de oportunidades. O partido denuncia que “a Bahia tem uma das maiores taxas de homicídios do país pelo quarto ano consecutivo; é o estado onde possui o maior número de mortos durante ação policial; possui a maior população encarcerada do país, majoritariamente negra e pobre”.
Críticas ao comando das polícias
Além disso, o PSOL exige a exoneração do comandante da Polícia Militar, Paulo Coutinho, considerado “responsável direto pela atuação da força policial no estado” e pelos “índices alarmantes das taxas de homicídios”.
A carta também destaca insatisfações com o comando das polícias Militar e Civil. Segundo o PSOL, o comando da PM mantém uma política de repressão excessiva, enquanto “o comandante da Polícia Militar que tem por terapia: perseguir e punir policiais militares chamados (influencers) ao invés de buscar junto ao Governo construir uma política real de segurança pública”. Já a Polícia Civil é criticada por se resumir a “inaugurações de unidades policiais e operações pirotécnicas”.
Para o PSOL, a atual gestão repete uma “receita carlista”, intensificando práticas violentas e militarizadas que, segundo o partido, pioraram nos últimos anos.
Impactos sociais e direitos humanos
O PSOL denuncia que a política de segurança do estado ignora direitos humanos fundamentais e contribui para o aumento da violência estrutural. “A violência policial é uma constante, com casos de execuções, tortura e abusos contra os cidadãos. A impunidade é a regra, e a justiça, apenas para os ricos e poderosos”, afirma o documento.
A carta também critica as condições de trabalho dos policiais, descrevendo-as como “desqualificadas, com excesso de horas trabalhadas, remuneração aviltante e formação monstruosa e militarizante”. Para o partido, esses fatores agravam a reprodução de uma política “genocida, racista e antidemocrática”.
Propostas de mudança
Como resposta ao cenário, o PSOL apresenta um conjunto de propostas que incluem:
1. Alinhamento da política de segurança pública a ações sociais, com investimento em áreas como educação, saúde, esporte e cultura;
2. Desmilitarização das forças de segurança e das secretarias de Estado;
3. Reforma do sistema prisional, com foco na ressocialização;
4. Garantia de direitos humanos para os mais vulneráveis;
5. Novo modelo de formação para trabalhadores da segurança pública, baseado em direitos humanos e cidadania;
6. Investimento em inteligência para combater o crime organizado;
7. Prioridade à investigação policial para demandas sociais e de combate ao crime organizado.
Na carta, o PSOL conclama o governador Jerônimo Rodrigues a reconhecer que “a segurança é um direito humano fundamental, e não um privilégio para os ricos”. O partido alerta que, sem mudanças profundas, o governo será responsabilizado pelos resultados negativos e pelo avanço do crime organizado na Bahia.
O documento reflete a insatisfação com o atual modelo e pede um “novo paradigma na política de segurança”, que priorize justiça social, respeito aos direitos humanos e diálogo com a sociedade.