Nesta terça-feira (22), a Câmara Municipal de São Francisco do Conde aprovou o Projeto de Lei nº 06/2025, enviado pelo prefeito Antônio Calmon, que garante o cumprimento integral do novo piso salarial nacional dos professores da rede municipal de ensino. A expectativa é que o projeto seja sancionado pelo prefeito no diário oficial desta sexta-feira (25), após o retorno do projeto da casa legislativa, e terá efeitos retroativos ao mês de Janeiro.
Com o reajuste de 4,83%, o piso municipal passa a ser de R$ 4.882,75 para uma jornada de 40 horas semanais e R$ 2.441,38 para 20h, superando inclusive o valor estipulado pela Lei Federal nº 11.738/2008, que estabelece o piso em R$ 4.867,77. A aprovação incluiu os profissionais efetivos e contratados por tempo determinado.
“Mesmo diante das dificuldades orçamentárias que atingem todos os municípios, reafirmamos nosso compromisso com a educação pública de qualidade e com a valorização dos nossos professores. Entendemos que investir em educação é investir no futuro da nossa cidade. Por isso, vamos seguir apostando na qualificação e no apoio permanente aos nossos educadores”, destacou o prefeito Antônio Calmon.
Mudanças na Saúde e na Câmara
O prefeito Antônio Calmon realizou hoje uma troca na Secretaria de Saúde que trará mudanças também na Câmara de Vereadores. Ao exonerar Ana Claudia da Secretaria de Saúde, o prefeito nomeou a atual vereadora e ex-chefe de Gabinete, Grace Tanferi como nova secretária, assume em seu lugar o vereador Neguinho que ficou na suplência com 484 votos.
