MP apura possível “escândalo” em show de Margareth Menezes pago por beneficiada da Lei Rouanet

subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, solicitou nesta segunda-feira (23) a abertura de investigação sobre o show realizado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante o Carnaval de Salvador. Para ele, o caso pode configurar conflito de interesses e representa um “escândalo de proporções significativas”.

O pedido foi encaminhado ao TCU após a ministra comandar o bloco “Os Mascarados”, no circuito Barra-Ondina, em 12 de fevereiro. O desfile é organizado pela empresa Pau Viola Cultura e Entretenimento, que possui projetos aprovados para captação de recursos por meio da Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991). Segundo a equipe da artista, o cachê da apresentação foi de R$ 290 mil, valor que inclui músicos, produção e figurino.

Na representação enviada à Corte de Contas, Furtado argumenta que a situação pode comprometer a transparência administrativa, já que a empresa responsável pelo bloco possui interesses ligados ao Ministério da Cultura, pasta atualmente comandada por Margareth Menezes. O subprocurador também pediu análise dos contratos firmados entre a ministra e a empresa, além da avaliação dos processos de autorização para captação de recursos via Lei Rouanet, com base na Lei nº 12.813/2013, que trata de conflito de interesses no serviço público.

De acordo com o documento, durante a atual gestão do ministério foram aprovados oito projetos da empresa para captação via Lei Rouanet — número superior aos dois aprovados antes do início da gestão. Caso sejam identificadas irregularidades, o representante do Ministério Público solicitou a adoção das medidas legais cabíveis para responsabilização dos envolvidos.

Em nota, a Pau Viola Cultura e Entretenimento negou qualquer irregularidade e afirmou que a aprovação pela Lei Rouanet não representa repasse direto de recursos públicos, mas apenas autorização para buscar patrocínio junto à iniciativa privada. A empresa também declarou que o aumento no número de projetos autorizados decorre da retomada do fluxo regular de análises técnicas.

Segundo a empresa, apenas um dos projetos aprovados recebeu captação efetiva: o Festival de Lençóis, que obteve R$ 1 milhão em abril de 2024 e teve a cantora Liniker como principal atração, realizado na Chapada Diamantina.

O Ministério da Cultura também afirmou não haver impedimentos legais e declarou que todos os processos seguem rigorosamente os critérios técnicos e prazos previstos na normativa vigente, sem qualquer tratamento prioritário à empresa. A equipe artística da ministra acrescentou que o ministério apenas normalizou o fluxo de análise de propostas em relação à gestão anterior.

O bloco “Os Mascarados” contou ainda com patrocínio público estadual. A Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur), vinculada à Secretaria de Turismo da Bahia, firmou contrato de R$ 1 milhão com a empresa organizadora.

A participação da ministra em apresentações artísticas ocorre após mudança de entendimento da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, que passou a permitir que Margareth Menezes receba cachês pagos por estados e municípios. Em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu férias à ministra entre os dias 2 e 17 de fevereiro, período em que ocorreram apresentações carnavalescas.

Durante o Carnaval, a ministra cumpriu sete compromissos artísticos entre os dias 9 e 21 de fevereiro, incluindo apresentações com a banda BaianaSystem, além de participação no Desfile das Campeãs, no Rio de Janeiro. No ano anterior, shows realizados em Salvador e Fortaleza somaram R$ 640 mil em contratações públicas.

Nas redes sociais, Margareth Menezes afirmou que o bloco “Os Mascarados” nunca recebeu recursos da Lei Rouanet e pediu respeito à sua trajetória artística. A ministra declarou ainda que segue todas as orientações da Comissão de Ética da Presidência e negou qualquer irregularidade em suas apresentações.