“Ninguém quer mais trabalhar”, diz desembargador ao questionar pagamento de pensão alimentícia na Bahia

Um julgamento no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), realizado na terça-feira (24), gerou repercussão após declarações de desembargadores sobre pensão alimentícia. O caso envolve uma mulher vítima de violência doméstica, moradora de Guanambi, no sudoeste do estado.

Inicialmente, o relator votou por uma pensão provisória de um salário mínimo por 12 meses. No entanto, houve divergência entre os magistrados quanto ao valor e ao prazo do benefício.

Uma desembargadora defendeu a ampliação da pensão e o fim do limite temporal. “O único reparo que eu faço é o valor da pensão. Eu acho que o salário mínimo é muito pouco. Se o filho tem direito a três salários mínimos, ela também tem”, afirmou.

Por outro lado, o desembargador Francisco Oliveira Bispo se posicionou contra o aumento. “Depois da separação é vida nova, tem que lutar, tem que ir em frente”, declarou.

Na mesma sessão, o desembargador José Reginaldo Costa levantou preocupação com o que chamou de “ociosidade”.

Esses alimentos devem ser vistos com muita cautela, para não estimular a ociosidade. Daríamos o mesmo tratamento se fosse o inverso? O homem não tem perspectiva de gênero nesse ponto. Eu julgo de forma isenta”, afirmou.