Operação Overclean: ex-chefe do Dnocs na Bahia e 'Rei do Lixo' são presos pela PF

Dois dos 15 presos pela Polícia Federal na Operação Overclean, realizada nesta terça-feira (10), são o ex-coordenador Departamento Nacional de Obras Contra as Secas na Bahia (Dnocs-BA) durante a gestão do ex-presidente, Lucas Lobão, e o empresário José Marcos Moura, conhecido como “Rei do Lixo”, conforme apuração do Aratu On. Os outros 13 detidos ainda não tiveram os nomes divulgados.

Além de Lobão e Moura, teria sido preso Flávio Henrique de Lacerda Pimenta, servidor da Secretaria Municipal de Educação de Salvador.

Segundo a Receita Federal, no período investigado, a organização movimentou cerca de R$ 1,4 bilhão, tendo celebrado R$ 825 milhões em contratos somente em 2024 com diversos órgãos públicos. 

A organização criminosa investigada pela força-tarefa utilizava um esquema estruturado para direcionar recursos públicos provenientes de emendas parlamentares e convênios para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais. 

As investigações constataram a prática de superfaturamento em obras e desvios de recursos com o apoio de interlocutores que facilitavam a liberação de verbas destinadas a projetos previamente selecionados pelo grupo.

A operação foi realizada pela Polícia Federal, Ministério Público Federal, Receita Federal do Brasil e a Controladoria-Geral da União (CGU). Houve, ainda, cooperação policial internacional por intermédio da Agência Americana de Investigações de Segurança Interna (Homeland Security Investigations – HSI).

Foram cumpridos 17 mandados de prisão preventiva, 43 mandados de busca e apreensão, além de ordens de sequestro de bens, nos estados da Bahia, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás. Na Bahia, os mandados foram executados em Salvador, Lauro de Freitas, Jequie, Itapetinga, Campo Formoso, Mata de São João e Wagner.

Perfis dos presos

Lobão foi assessor técnico do vereador Alexandre Aleluia (PL), de Salvador. Ele também foi assessor técnico da secretaria da Administração de Salvador, em 2008, coordenador da Central de Serviços e Contratos da secretaria de Gestão da prefeitura, em 2009, e subcoordenador da secretaria de Trabalho, Assistência Social e Direito do Cidadão, no mesmo ano. 

Ele comandou a Coordenadoria Estadual da Bahia do Dnocs, na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Por ter sido assessor de Alexandre Aleluia, também procuramos o vereador, mas, até a publicação desta reportagem, não obtivemos retorno.

José Marcos de Moura é proprietário da empresa da MM Consultoria Construções e Serviços, empresa especializada em serviços de limpeza urbana.

O Aratu On não conseguiu localizar os advogados de Lobão e Moura para repercutir sobre o caso. O espaço segue aberto. Também não conseguimos contato com o vereador A

Detalhes da operação

O grupo atuava por meio de operadores centrais e regionais, que cooptavam servidores públicos para obter vantagens indevidas, tanto no direcionamento quanto na execução de contratos. Após garantir a celebração dos contratos fraudulentos, as empresas envolvidas superfaturavam valores e aplicavam sobrepreços.

Os pagamentos de propinas eram realizados por meio de empresas de fachada ou métodos que dificultavam a identificação da origem dos valores. 

A lavagem de dinheiro era realizada de forma altamente sofisticada, incluindo o uso de: empresas de fachada controladas por “laranjas”, que movimentavam os recursos ilícitos; empresas com grande fluxo financeiro em espécie, utilizadas para dissimular a origem dos valores desviados. 

Relatórios elaborados pela Receita Federal, em cumprimento à ordem judicial, apontaram inconsistências fiscais, movimentações financeiras incompatíveis, omissão de receitas, utilização de interpostas pessoas e indícios de variação patrimonial a descoberto.