Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso de FGTS de agressor para indenizar vítima de violência doméstica O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2026 14h46
Projeto determina que câmaras municipais sejam informadas sobre obras federais e estaduais Pelo texto, a notificação detalhada deverá ocorrer em até cinco dias úteis após a assinatura do contrato ou autorização 24/06/2026 14h11
Projeto estabelece diretrizes para fortalecer atuação de enfermeiras obstétricas no SUS Proposta busca incentivar a ampliação e a qualificação dessas profissionais na atenção ao parto e ao puerpério 24/06/2026 13h37
Comissão aprova proposta de acesso a antecedentes criminais por violência doméstica Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2026 12h27
Comissão aprova proposta de apoio a empreendedores negros Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2026 11h17
Comissão de Orçamento fará 23 audiências públicas para ouvir ministros e debater financiamentos A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, na terça-feira (23), requerimentos para a realização de 23 audiências públicas. Entre outros temas rel... 24/06/2026 10h41
Projeto estabelece tempo máximo de espera em atendimentos de saúde para crianças e adolescentes Texto tramita em regime de urgência e pode ser votado pelo Plenário 24/06/2026 08h56
Comissão aprova projeto que torna obrigatórias mensagens educativas em grandes eventos Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2026 08h20
Comissão aprova regras de segurança preventiva e resposta a emergências em escolas básicas O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 23h36
Projeto prevê adaptação de concursos e exames para pessoas idosas Proposta considera adaptação razoável todo ajuste que não acarrete ônus indevido 23/06/2026 23h01
Projeto cria “Disque Animal” para receber denúncias de maus-tratos O Projeto de Lei 561/26 institui o “Disque Animal”, um canal nacional destinado a receber, registrar e encaminhar denúncias de maus-tratos contra a... 23/06/2026 22h26
Comissão aprova medidas para acelerar adoção e incentivar convívio entre crianças e idosos Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 21h51
Comissão aprova criação de política de incentivo a jovens artistas da região Norte Proposta continua em análise na Câmara 23/06/2026 20h41
Comissão aprova redução gradual de microplásticos em cosméticos e itens de higiene O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 19h31
Comissão aprova regras para contratos de distribuição de produtos industrializados Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 17h12
Candeias, BA
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