Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de cadastro no SUS para mulheres vulneráveis com risco de câncer A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 23/06/2026 16h36
Comissão aprova política de apoio a brasileiros repatriados e deportados O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 15h26
Comissão aprova inclusão de guardas municipais na Força Nacional de Segurança Pública Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 14h52
Comissão aprova proteção especial para agentes públicos ameaçados em razão do trabalho Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 13h41
Comissão aprova política nacional para promover autonomia e segurança financeira da mulher Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 13h06
Comissão aprova multa diária para proteção de vítimas de violência Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 11h56
Comissão aprova proposta que regulamenta a profissão de carnaubeiro Proposta pode seguir para a análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara 23/06/2026 09h00
Comissão aprova diretrizes de sustentabilidade para unidades de saúde públicas Projeto sobre o tema está em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 00h11
Entidades denunciam falta de medicamentos para epilepsia no SUS Em audiência na Câmara, representantes de pacientes pedem medidas contra desabastecimento e demora na incorporação de tratamentos 22/06/2026 23h36
Comissão aprova possibilidade de transporte remunerado de passageiros por moto O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 22/06/2026 20h42
Comissão aprova admissibilidade de PEC que cria política de apoio a transporte rodoviário profissional A proposta ainda precisa ser aprovada por uma comissão especial e pelo Plenário da Câmara 22/06/2026 16h35
Comissão aprova vantagem em licitações para empresas que empregam mulheres vítimas de violência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 22/06/2026 15h27
Comissão aprova proposta que permite a técnico industrial emitir documento para registro de imóvel A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara 22/06/2026 14h18
Comissão aprova regras para fiscalização de despesas públicas com educação Proposta pode seguir para o Senado, caso não haja recurso para ser analisada pelo Plenário da Câmara 22/06/2026 13h42
Comissão aprova parâmetros mínimos de infraestrutura para escolas privadas de educação básica Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 22/06/2026 13h06
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