Câmara dos Deputados
Lei amplia para 12 meses prazo para denúncia de violência doméstica Novo prazo vale a partir da identificação do autor do crime; lei teve origem em projeto da Câmara 22/06/2026 11h22
Comissão aprova proposta que define regras para defesa de mulheres por terceiros Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 22/06/2026 10h47
Comissão aprova ações educativas e campanha sobre fibromialgia Proposta prevê capacitação de profissionais de saúde e divulgação de informações sobre a síndrome durante o Maio Roxo; texto segue para análise do ... 22/06/2026 09h38
Comissão aprova regras para aumentar proteção de motoristas de aplicativo Proposta segue em análise na Câmara 19/06/2026 19h06
Comissão aprova projeto que autoriza extensão de estágio após conclusão de curso superior Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 19/06/2026 17h57
Comissão aprova inclusão de internet nas campanhas de prevenção à violência doméstica Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 19/06/2026 16h11
Comissão aprova projeto que regulamenta práticas de humor terapêutico no SUS O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 19/06/2026 15h35
Comissão aprova exigência de biometria e geolocalização para abrir micro e pequenas empresas O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 19/06/2026 13h16
Comissão aprova projeto que facilita acesso de vítimas de violência doméstica ao Minha Casa, Minha Vida Texto dispensa exigência de tempo mínimo de residência para mulheres sob medida protetiva de urgência 19/06/2026 12h43
Comissão aprova oferta de orientação parental nas redes públicas de saúde e assistência social Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 19/06/2026 10h52
Comissão aprova proposta de porte de arma para corretores de imóveis Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 19/06/2026 09h42
Metroviários denunciam sucateamento dos serviços e precarização do trabalho em meio a privatizações Em audiência na Câmara, eles cobraram ações do governo federal; representante do Ministério das Cidades disse que o transporte metropolitano cabe a... 18/06/2026 22h35
Comissão aprova cálculo do fator amazônico nas políticas de desenvolvimento social Proposta determina que políticas públicas levem em conta as particularidades da região 18/06/2026 22h00
Comissão aprova criação de estratégia nacional sobre transtornos da linguagem Entre as metas estão a promoção de campanhas educativas, a capacitação de profissionais e o apoio a pesquisas 18/06/2026 20h51
Comissão aprova projeto que garante prisão militar para PMs e bombeiros condenados Proposta segue em análise na Câmara 18/06/2026 20h16
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