SFC: Ocultação de dados pode esconder farra de rescisões e pagamentos milionários a aliados e empresas ligadas a operadores da gestão

A ocultação deliberada de informações no Portal da Transparência de São Francisco do Conde passa a ganhar contornos ainda mais graves. Segundo apuração do Jornal Candeias, os quase R$ 150 milhões arrecadados pelo município nos últimos 90 dias podem estar sendo consumidos por pagamentos vultosos de rescisões contratuais a aliados políticos e por transferências milionárias a empresas ligadas a operadores próximos ao núcleo do poder, incluindo nomes associados ao operador conhecido como Camamu.

De acordo com informações repassadas por um funcionário da própria Secretaria da Fazenda do município, a gestão do prefeito Antônio Calmon teria adotado como estratégia interromper ou atrasar a atualização do Portal da Transparência justamente para ocultar esses desembolsos, evitando o escrutínio público e a fiscalização dos órgãos de controle. A denúncia aponta que rescisões com valores considerados astronômicos estariam sendo pagas a aliados políticos, enquanto empresas supostamente ligadas a operadores da gestão e a figuras próximas à família Calmon e à chamada “Dama de Ferro” estariam sendo beneficiadas com pagamentos expressivos.

A prática, se confirmada, não apenas viola frontalmente a legislação brasileira, como reforça a suspeita de que a falta de transparência não é falha técnica, mas ato intencional para esconder gastos sensíveis. Como já destacado em matéria anterior do JC, a lei é clara: as informações sobre despesas públicas devem estar disponíveis no Portal da Transparência em até 24 horas, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei da Transparência e a Lei de Acesso à Informação. Qualquer conduta diferente disso é ilegal.

A gravidade da situação se amplia quando se observa que a omissão de dados não se restringe a pagamentos. Informações básicas e obrigatórias seguem ausentes ou incompletas, como estoques de medicamentos, contratos da área da saúde, obras que aparecem como concluídas no sistema, mas permanecem inacabadas na realidade, além do detalhamento de favorecidos e objetos dos gastos. Esse conjunto de omissões impede o controle social e levanta sérias dúvidas sobre a real destinação dos recursos públicos.

Nos bastidores, cresce a avaliação de que o “apagão informacional” está diretamente ligado a esse período de arrecadação elevada, no qual a prefeitura teria intensificado pagamentos estratégicos antes que os dados viessem a público. A tentativa de rotular denúncias como fake news, em vez de apresentar números claros e atualizados, apenas reforça a desconfiança.

Diante desse cenário, a ocultação de dados no Portal da Transparência deixa de ser apenas irregularidade administrativa e passa a ser indício de possível farra com dinheiro público, o que pode configurar, em tese, violação aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, além de improbidade administrativa. O Jornal Candeias segue apurando os fatos e irá encaminhar novas informações aos órgãos de controle, pois a transparência não é favor do gestor é obrigação legal e direito da população.