SFC: Petróleo volta jorrar, arrecadação volta a subir, Acelen paga 79 milhões atrasados a cidade e crise se encerra

O calvário financeiro que o prefeito Antônio Calmon enfrentava e que a população de São Francisco do Conde padecia junto — finalmente chega ao fim e dá sinais de alívio. Depois de meses de forte retração nas receitas e da redução drástica nos repasses do ICMS, o município saiu da UTI e voltou a respirar sem aparelhos. A Acelen pagou parte do que devia e o prefeito Antônio Calmon poderá enfim cumprir os compromissos assumidos. 

Na Cidade do Petróleo, os poços voltaram a jorrar e as dívidas começaram a ser quitadas. Somente em outubro, mais de R$ 79 milhões foram pagos em débitos atrasados pelo grupo Mubadala, responsável pela Refinaria Acelen, o que contribuiu decisivamente para encerrar o período de maior dificuldade financeira do município. Diante do cenário, o prefeito Calmon, se reuniu hoje (14) com sua equipe para liberar os  pagamentos atrasados e realizar as novas metas. 

Em setembro, a arrecadação municipal, que chegou em 2025 a cair para R$ 22 milhões, cresceu e ultrapassou os R$ 38 milhões mensais, número que animou a equipe econômica da prefeitura. A recuperação das receitas permitirá retomar programas sociais como o “Pão na Mesa” e o “Bolsa Universitária”, além de concluir obras importantes. Mas o melhor para SFC ficou por conta de pagamentos realizados pela Refinaria Acelen. 

Os pagamentos realizados nesta segunda-feira (13) de Outubro pelo grupo Mubadala responsável pela refinaria Acelen referentes a IPTUs e ao ITIV (Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis) atrasados, somaram quase R$ 80 milhões e foram essenciais para a recuperação fiscal da cidade. Ainda há a previsão de entrada de cerca de R$ 40 milhões adicionais em valores pendentes, o que pode elevar a arrecadação de São Francisco do Conde em Outubro ao maior patamar de sua história: R$ 120 milhões.

O aumento da arrecadação e a quitação dos débitos tributários da Acelen representam um divisor de águas para a atual gestão. O prefeito Antônio Calmon volta a ter condições de honrar compromissos que haviam sido adiados, incluindo o pagamento dos valores atrasados do programa “Pão na Mesa”, que estavam pendentes desde novembro de 2024.

A Justiça havia determinado, em 10 de outubro, que caso o programa não fosse retomado, até R$ 500 mil poderiam ser sequestrados das contas do município, além da possibilidade de representação contra o gestor por crime de responsabilidade. Com o reforço financeiro, a prefeitura poderá quitar todos os atrasados e encerrar o sofrimento de milhares de famílias sanfranciscanas em situação de vulnerabilidade.

O novo cenário financeiro marca o início de um ciclo de recuperação e esperança. Com as finanças reorganizadas, os compromissos em dia e o petróleo voltando a jorrar, São Francisco do Conde se prepara para um novo tempo de equilíbrio, retomada e desenvolvimento.